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29/05/2017

Iniciativa privada vira aposta para acabar com problemas nos parques

Publicado em 11/05/2017

Para acabar com os problemas de manutenção nos parques municipais, a Prefeitura de São Paulo pretende repassá-los à iniciativa privada até o próximo ano, por meio de concessões e termos de cooperação. A medida deve aliviar o déficit financeiro para manutenção das áreas verdes, estimado em R$ 30 milhões. Hoje, a capital paulista conta com 107 parques, a maioria deles com problemas de zeladoria e até de vigilância.

A principal aposta da gestão João Doria para solucionar as falhas são as concessões. O modelo permite que a empresa fique responsável pela manutenção do espaço com a contrapartida de explorá-lo comercialmente, com a exposição de marcas, a instalação de lanchonetes e restaurantes e até a instituição de taxa para estacionamento, como ocorre, por exemplo, no Parque Villa-Lobos, administrado pelo Governo do Estado. No caso dos parques municipais, a gestão Doria garante que não será permitida a cobrança de ingressos. 

Nos próximos dias, a Prefeitura deve fazer um chamamento público para o recebimento de estudos que ajudem a definir o modelo de concessão de 14 parques. Para entrar em vigor, o repasse das áreas verdes à iniciativa privada precisa do aval dos vereadores, mas a proposta ainda não foi encaminhada à Câmara Municipal.  

No entanto, pesquisa realizada pelo Datafolha em abril mostra que 53% dos paulistanos são contra a concessão das áreas verdes para empresas, enquanto 42% aprovam a ideia. Essa rejeição é maior na faixa etária entre 16 e 24 anos, com 67%.

Quanto aos usuários dos espaços públicos, 55% são contra o projeto e 41%, a favor. O levantamento revela também que 53% dos frequentadores avaliam os parques municipais como “bons ou ótimos”; 31%, como “regulares”; e 12%, como “ruins ou péssimos”. Entre os primeiros parques que podem ser concedidos à iniciativa privada estão o do Ibirapuera, do Povo e Chácara do Jockey.

Termos de cooperação

No caso do termo de cooperação, diferentemente da concessão, a empresa não poderá lucrar com a parceria junto à Prefeitura e se limitará a expor sua marca em locais utilizados pelos frequentadores do parque. O modelo já é utilizado para a manutenção de praças na cidade.

No último dia 28, a administração municipal anunciou o termo de cooperação do Parque Alfredo Volpi, no Morumbi, que ficará sob a responsabilidade da Rede D´Or, com custo de R$ 1,8 milhão.

Iniciativa semelhante foi realizada no início do ano, no Parque Raposo Tavares, espaço de 195 mil metros quadrados revitalizado com o investimento de R$ 45 mil do setor privado. Antes da parceria, a área verde enfrentava problemas graves de manutenção, com pilhas de lixo e entulho nas ruas do entorno, grades arrebentadas, banheiros quebrados e quadras poliesportivas invadidas pelo mato. Nessas condições, o local afastava os moradores e atraía usuários de drogas.

Proposta parecida pode ser realizada no Jardim Colombo, também na região do Butantã. Moradores de condomínios vizinhos à Praça Vieira de Melo reivindicam há anos um termo de cooperação à administração municipal. Neste ano, com o apoio do prefeito regional do Butantã, Paulo Vitor Sapienza, eles estudam meios para viabilizar uma parceria.

O terreno de 30 mil metros quadrados da Vieira de Melo já foi alvo de ocupações irregulares. Em 1989, uma pequena favela que existia no local foi tragada por um deslizamento de terra, resultando em mortes. Já em 2014, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) se instalaram no local reivindicando a instalação de moradias populares, mas se retiraram após reintegração de posse. 

 

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