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21/04/2018

Moradores querem barrar suposto motel no Alto de Pinheiros

Publicado em 23/03/2018

 

Moradores protestam contra obra onde há suspeita de que um motel venha a ser instalado / ReproduçãoPor Diego Gouvêa

Moradores do Alto de Pinheiros têm se mobilizado desde o ano passado contra a obra de um imóvel na Rua Pedralva, próximo ao Parque Villa-Lobos. O receio dos vizinhos é de que o terreno com cerca de 500 metros quadrados receba um motel, empreendimento que, segundo eles, poderia degradar o bairro. A obra chegou a ser embargada em 2017, mas ainda pode ser retomada, o que gera preocupação.

Os problemas começaram antes da execução do projeto, há alguns anos, quando o imóvel foi aprovado pela Prefeitura de São Paulo por meio da emissão de um alvará para edificações não residenciais, como flats e apart-hotéis. Porém, segundo os moradores, a estrutura não apresentava características semelhantes a esses empreendimentos.

“Foi aprovada uma planta sem as características de um flat, que seria uma instalação para moradia provisória, mas nenhum dos 18 quartos projetados tem essa característica”, afirma o advogado Eduardo Sampaio, morador do bairro que participa da mobilização contra a obra. “Foi construído além do autorizado, 70 metros quadrados a mais, não se respeitaram os recuos laterais e foi feita um piso térreo a 1,25 metro em relação à entrada do terreno, o que é contra a lei”, diz ele.

Diante das especificações construtivas que estariam em discordância com o alvará, os moradores promoveram um abaixo-assinado que reuniu mais de 1.240 adesões – hoje são cerca de 1.690 –, encaminhado à Prefeitura Regional de Pinheiros. Após fiscalização e constatadas as irregularidades, a obra foi embargada em abril de 2017.

No entanto, apesar da interdição, há algumas semanas moradores afirmam ter presenciado movimentação suspeita de funcionários no terreno, que estariam fazendo intervenções a fim de retomar a obra. Essas modificações teriam sido feitas com autorização informal de técnicos municipais, afirmam os vizinhos.

Ao tomar conhecimento de uma possível intervenção no local sem permissão formalizada, a administração de Pinheiros realizou nova ação fiscalizatória e instalou malotões em frente à obra para assegurar o cumprimento do embargo. A Regional também afirmou que deve entrar até a próxima semana na Justiça para obter o aval de demolição completa da estrutura e que pretende abrir procedimento interno para apurar possíveis irregularidades no processo de aprovação do projeto.

“Na avaliação da Prefeitura não há outra medida a ser tomada senão a demolição da obra”, ressaltou o prefeito regional de Pinheiros, Paulo Mathias. Mesmo com as ações do Município contra o empreendimento, os proprietários do terreno ainda tentaram reaver o projeto na Justiça, sem sucesso.

Rua Pedralva,próximo ao Parque Villa-Lobos / GoogleMapsZoneamento

Além das questões construtivas, os moradores afirmam haver incoerências quanto ao uso do solo. Isso porque o projeto foi aprovado conforme a versão anterior do zoneamento. Na época, a Rua Pedralva era classificada como Zona Mista (ZM), onde é permitida a construção de uma variedade de imóveis não residenciais. No entanto, em 2016 a nova legislação alterou a classificação da via para Zona Estritamente Residencial (ZER), com maior restrição a estabelecimentos de comércio.

Junto à classificação do zoneamento atual, os moradores afirmam haver mais restrições, pois as ruas do Alto de Pinheiros apresentam limitações de uso estabelecidas pela Companhia City, empresa que planejou diversos bairros residenciais da capital no início do século 20. Dessa forma, segundo eles, valeria a regra mais restritiva, a da loteadora. “Bairros planejados pela City têm a exigência de que só podem ser construídas residências unifamiliares”, afirma o arquiteto e urbanista Rodrigo Izecson, outro morador envolvido na causa contra o empreendimento.

Ainda no que se refere ao zoneamento, em fevereiro o Tribunal de Justiça de São Paulo passou a não reconhecer mais o “Direito de Protocolo”, que autorizava que os projetos protocolados antes da vigência da nova lei fossem analisados com base na legislação anterior, de 2004.

O outro lado

Procurada pela Gazeta de Pinheiros - Grupo 1 de Jornais, a construtora Uati, responsável pelo empreendimento, assegurou que não haverá um motel no local. “Existe um grande equívoco em relação à obra, pois não pode haver um motel ali. A própria estrutura da obra nos traz a ideia de que ali não será um motel, pois não há cozinha industrial nem recepção”, afirma o advogado da empreiteira, Fabrício Amatucci. Segundo ele, os apartamentos serão destinados à locação. “Não será nem flat, não terá atividades de alta rotatividade; será para estudantes universitários, por exemplo”.

Quanto às intervenções realizadas no terreno após o embargo, o advogado afirma que foram feitas legalmente, a fim de regularizar a obra. “Apontadas as irregularidades, a lei confere ao construtor a possibilidade de saná-las”. Segundo ele, as intervenções no terreno foram realizadas também com autorização da Regional.

Já sobre o zoneamento e as restrições da loteadora, a construtora considera que o empreendimento, por ter perfil residencial, mesmo com a finalidade de locação, não se enquadra nas proibições municipais ou estabelecidas anteriormente à criação da lei de uso e ocupação do solo, como no caso das especificações da Companhia City. “A locação será destinada à moradia, estilo loft”, diz Amatucci.

O advogado afirma haver ainda uma comoção social da vizinhança em torno do empreendimento, o que teria ocasionado a polêmica. “O embargo ocorreu por um clamor social, mas estamos abertos a explicar o projeto para esclarecimentos”, complementa.

 

 

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