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23/09/2017

Moradores querem tirar Ruas Abertas da Medeiros de Albuquerque

Publicado em 13/04/2017

Evento foi oficializado no ano passado pela antiga administração; moradores pretendem levar caso ao Ministério Público

Rua Medeiros de Albuquerque durante um dia de evento no final de 2015 / Reprodução – Facebook

Por Diego Gouvêa

Oficializado no final do ano passado pela Prefeitura com o objetivo de incentivar a ocupação dos espaços públicos pelos paulistanos, o programa Ruas Abertas na Rua Medeiros de Albuquerque não agradou a um grupo de moradores locais e de outras vias das imediações. Eles alegam que, ao invés de proporcionar benefícios, a iniciativa gera prejuízo à qualidade de vida na vizinhança e, por isso, pleiteiam a mudança do projeto para outro local da região. 

Na Medeiros de Albuquerque, as reclamações começaram há cerca de um ano e meio, durante a gestão Fernando Haddad. Entre as opções de lazer no local estavam apresentações musicais e food trucks, coordenados pelo espaço Armazém da Cidade, sediado em um galpão na mesma rua, todos os sábados, domingos e feriados.

Segundo os moradores, o som proveniente dos shows perturba o descanso. “O barulho chegava a 120 decibéis, sendo que aqui o limite é de 50 decibéis”, afirma a psicóloga Eliana Macedo, que mora no primeiro andar de um prédio na Rua Patápio Silva, ao lado da Medeiros. “Coloquei janela antirruído; não é barato e não foi suficiente”, afirma.

Quem também se queixa é o técnico em informática Flamaryon Miguez. “Meus filhos não conseguiam estudar direito por causa do som, e tenho um irmão esquizofrênico que não suporta barulho”, diz ele, morador de um sobrado na Medeiros de Albuquerque, onde também moram a esposa e a mãe, de 70 anos.

Moradores pretendem entrar no Ministério Público para solicitar mudança do Ruas Abertas / Grupo 1 de Jornais   Ainda segundo os vizinhos, outro transtorno gerado pelo evento se refere à distorção de sua proposta. Para eles, o Ruas Abertas na Medeiros de Albuquerque estaria beneficiando comercialmente o Armazém da Cidade, que mantém as portas abertas durante as atividades realizadas na via. “O que existe é a expansão de um bar, com cadeiras e mesas na rua para o público consumir”, diz Eliana.

Um agravante, para os moradores, é o fato de a Rua Medeiros de Albuquerque ser classificada como ZPR (Zona Predominantemente Residencial) pelo zoneamento (Lei de Uso e Ocupação do Solo). Nessas áreas, segundo a legislação, os imóveis não utilizados como moradia devem ser compatíveis com o perfil residencial.

Mudança

Insatisfeitos com a realização do evento, os moradores iniciaram neste ano uma mobilização para que a administração municipal transfira o programa para outro ponto da região. “Não somos contra o Ruas Abertas, que em outras regiões é realizado aos domingos e voltado ao lazer, com famílias passeando com cachorros e pessoas andando de bicicleta e fazendo caminhada. Mas aqui não é apropriado”, afirma Eliana.

Quem também defende a mudança é o músico Pedro Mendes. “O Ruas Abertas em outros locais é diferente, pois não há residências tão próximas, como no caso das avenidas Paulista e Sumaré”, complementa ele, morador da Medeiros de Albuquerque.

Para reivindicar a transferência do Ruas Abertas, os moradores promoveram um abaixo-assinado que reuniu 317 adesões em dois dias, registradas também em ruas do entorno, como Aspicuelta, Simpatia e Gonçalo Afonso, esta última conhecida como “Beco do Batman”. Outra medida a ser tomada pelos moradores é o ingresso no Ministério Público Estadual (MPE) com a solicitação de mudança do programa para outro ponto da região, por meio da Savima (Sociedade Amigos da Vila Madalena).

Galpão onde funciona o Armazém da Cidade, que promove o Ruas Abertas na Medeiros de Albuquerque / Grupo 1 de JornaisO outro lado

Contatado pela Gazeta de Pinheiros, o Armazém da Cidade, por meio de seu responsável, o jornalista Gilberto Dimenstein, afirmou que foi proposta à Prefeitura Regional de Pinheiros a retirada da música na rua. No último dia 2, especificamente, a reportagem esteve na Medeiros de Albuquerque e constatou que as apresentações ocorriam dentro do estabelecimento e que não havia mais a presença dos food trucks.

O coordenador do estabelecimento afirma ainda que “o Armazém da Cidade acompanha os decibéis” e que solicitou à Regional o apoio de agentes do Psiu (Programa de Silêncio Urbano) para monitorar o som. Quanto ao fato de o Armazém da Cidade funcionar em uma ZPR, ele diz que há um supermercado na Medeiros de Albuquerque e que a “imensa maioria dos imóveis não são residências, mas oficinas ou escritórios”.

Dimenstein também nega o suposto favorecimento do Armazém da Cidade por meio do programa. “Se fosse para ter lucro, muito melhor seria alugar o galpão. Não é sustentável fazer um negócio que só abre aos finais de semana e ainda oferece shows gratuitos”, diz. E completa: “Quanto seria necessário faturar em apenas quatro finais de semana para pagar os shows, limpeza, segurança, água, luz e impostos?”.

Já sobre a possibilidade de transferência do Ruas Abertas para outro local – ou da alternância de espaços na região para receber o evento –, Dimenstein alega dificuldades. “É muito difícil, para não dizer impossível, fazer um evento desses sem suporte. O Armazém serve de suporte com banheiros, por exemplo. A cada evento deveriam ser contratados banheiros. O evento hoje se sustenta com os ganhos do Armazém”, diz.

Para finalizar, o jornalista propõe a realização de nova consulta popular para definir a continuidade do projeto na Medeiros de Albuquerque. “A escolha do Ruas Abertas foi realizada depois de três audiências, a pedido do Ministério Público. Depois dessas audiências, houve uma votação direta convocada pela subprefeitura”, diz.

Por sua vez, os moradores que apoiam a saída do programa alegam que não foram devidamente comunicados pela antiga administração municipal sobre as audiências anteriores, nas quais foram determinados os dias da semana para a realização do evento.

Prefeitura Regional

Diante das reclamações dos moradores, a administração municipal estabeleceu que o Ruas Abertas seria realizado na Medeiros de Albuquerque somente aos domingos e feriados. “O que foi estabelecido é o cumprimento da legislação, e o acordo que foi realizado é o do projeto Ruas Abertas aos domingos e feriados”, explica o prefeito regional de Pinheiros, Paulo Mathias. Quanto à fiscalização do barulho, ele afirma que o serviço será feito com a ajuda dos moradores e das equipes municipais. “O bom senso sempre tem que prevalecer nessas ações”, complementa.

Já sobre a possibilidade de transferência do programa, o prefeito regional afirma que a medida ainda está sob análise, mas que mudanças devem ser anunciadas em breve. “Estamos discutindo com as pessoas que moram e frequentam aquele espaço, pois somos uma Prefeitura voltada ao diálogo. Dentro dos próximos dias vamos anunciar algumas novidades”, diz Paulo Mathias, que ainda não tem outros locais favoráveis a receber o Ruas Abertas.

 

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