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29/05/2017

O que consumimos nas bombas de gasolina?

Publicado em 07/02/2017

Rosa Chiavassa

Muitos falam com orgulho que o Brasil tem seu Código de Defesa do Consumidor. Eu sempre afirmei que o CDC é uma grande vitória jurídica do povo, mas lembrando que também é a prova do atraso em que vivíamos e ainda vivemos.

Desde a vigência do CDC (e lá se vão quase 25 anos) nós do Direito temos a consciência de que as duas maiores conquistas do consumidor são transparência e informação! São os arautos do consumidor.

Pois bem. E onde encontramos a maior ausência dessas conquistas e, consequentemente, os deveres violados de fornecedores e fabricantes? Nos serviços públicos e delegados mais consumidos, como, por exemplo, bancos, luz, cartão de crédito, planos de saúde, nos quais o consumidor, na grande maioria, não entende sequer o contrato e os extratos recebidos.

Mas, como estamos no Brasil, é óbvio que a falta de informação e de transparência não para aí.

Acabo de chegar de viagem. Como aluguei um carro para conhecer novos lugares, fui obrigada a prestar atenção no produto denominado “combustível”, porque precisava abastecer pelo caminho.

Estava num país da América do Sul. Para começar, lá não tem álcool/etanol. Aliás, álcool/etanol só aqui no Brasil. Já diesel tem em todos os postos, na cidade ou nas estradas.

Mas o que me surpreendeu foi que lá não tem gasolina, tem nafta, que, vim a saber, é um derivado do petróleo. Um líquido incolor com destilação próxima à da gasolina.

E, para facilitar, somente se oferecem ao consumidor três tipos de nafta petroquímica. Fiz uma pesquisa e verifiquei que as nomenclaturas para as naftas também mudam de país para país:

 

Argentina:          NAFTA NORMAL (1) / NAFTA SUPER (2) / NAFTA PREMIUM (3)

Uruguai:              NAFTA ESPECIAL (87 octanas) / NAFTA SUPER (95) / NAFTA PREMIUM (97)

 

Mas a curiosidade dá trabalho, é claro. Acabei descobrindo que a Petrobras e outras empresas petroquímicas usam a nafta como matéria-prima para o mercado interno e o de importação. Soube inclusive que a nafta é a base para produzirmos a gasolina.

Fui relembrar como são os negócios de combustíveis nos Estados Unidos e na Europa.

Nos Estados Unidos, o combustível principal é a gasolina, vendida em três tipos: 87, 89 e 91 octanas (o combustível com maior octanagem só tem efeito em motores mais potentes, o que não quer dizer que a gasolina seja melhor ou não). Isso é sempre bem visível ao consumidor, além da indicação de que não é aditivada com chumbo.

Ao lado dessa indicação padrão para todas as distribuidoras e postos de lá, há também a indicação de um nome comercial, que na maioria dos casos são: 87 – Regular, 89 – Super e 91 – Premium. Também se usam nomes como Plus ou Supreme, mas a octanagem é sempre indicada para que o consumidor saiba o tipo de gasolina que está comprando, independentemente do nome comercial usado.

Na Europa unificada, variam muito pouco as designações comerciais usadas, mas basicamente são as seguintes: Espanha: Sin Plomo 95 e Sin Plomo 98; Inglaterrra: Unleaded 95 e Unleaded 98; França: Sans plomb 95 e Sans Plomb 98.

Empresas internacionais como Shell, BP e Total usam nomes comerciais como V.Power, Super Premier e Excellium, mas não deixam de indicar o fundamental: a octanagem.

Constatei que no Brasil temos uma variedade de tipos de gasolina à disposição do consumidor: aditivada, plus, premium, super, excede, e por aí vai. Nos outros países (desenvolvidos) isso também ocorre, mas sempre com indicação da octanagem, que é o que de fato importa e unifica os tipos desse combustível.

Um primeiro pensamento poderia ser: “Puxa, que legal, temos muita coisa à nossa disposição!”.

Mas, infelizmente, constatei que se trata de mera estratégia de mercado, marketing para pescar o consumidor desinformado. Em outras palavras, somos enganados nessa variedade de ofertas. Mas somos enganados porque infelizmente temos uma postura de não querer ter trabalho buscando informações.

Então, vamos lá. Aqui existem dois tipos de gasolina: comum, com 87 octanas (mínimo) e adição de 27% de etanol anidro, atualmente; e premium, com 91 octanas (mínimo) e adição de 25% de etanol anidro, pela regra atual. Mas elas podem conter aditivos e nomes comerciais que ganham destaque e maiores preços nas bombas: Grid, Podium, V-Power, Original, Premium etc.

Mas, no fundo, todos esses produtos se resumem a dois, no máximo, três tipos, tal qual nos outros países da América Latina, nos Estados Unidos e na Europa. Então, por que tanta confusão? Por que a falta de informação precisa e simples? Acredito que é para tentar cobrar mais.

E a curiosidade não para... Lembrei que há pouco tempo a Petrobras, com orgulho, anunciou que o preço da gasolina havia baixado... Mas isso não chegou até nós. Por quê?

Lembrei também de ter visto na mídia o escândalo recente de mais de 16 milhões de litros de etanol fraudados com metanol e vendidos em vários postos do Rio de Janeiro de grandes redes, dessas gigantes.

Nossa! Vou me aprofundar mais, pois, infelizmente, parece que há algo errado no “reino da Dinamarca”, e me comprometo a dar essas informações aqui.

Não podemos nos manter alheios a esse assunto. Chega de sermos enganados no que consumimos, até mesmo na bomba de gasolina!

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