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23/09/2017

Como foi o processo de independência do Brasil

Publicado em 08/09/2017

O Brasil se tornou uma nação independente dentro das transformações políticas, econômicas e sociais

O Brasil se tornou uma nação independente dentro das transformações políticas, econômicas e sociais que já vinham sendo desenhadas. A Gazeta de Pinheiros – Grupo 1 de Jornais conversou com a historiadora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Rosana Schwartz, sobre o processo de independência.

Início

Nossa independência é um processo histórico que culminou com a proclamação de Dom Pedro I. Isso se desenhou em um tempo em que o príncipe regente ia proclamar o fim dos nossos laços coloniais. Ou seja, já estávamos chegando ao esgotamento da colônia, porque a Europa estava em processo de desenvolvimento do capitalismo e outras relações. A colônia já estava ficando impossível de ser mantida.

Chegada da família real

A chegada da família real portuguesa ao país abre possibilidades para a Independência. Isso porque, com a presença deles em Portugal, alguns processos ficavam mais difíceis de ocorrer aqui. Tudo tinha que ser reportado a Portugal. Com a família aqui, as pessoas conversariam diretamente com os dirigentes. É um fato muito importante a vinda da família real.

Abertura dos portos

Quando a família real pisa em solo brasileiro, temos acordos firmados com a Inglaterra, como a Conduta das Nações Amigas, que promete, em certo sentido, defender Portugal das tropas de Napoleão, que estava dominando e conquistando as nações da Europa. Napoleão iria, de certa forma, entrar em território português naquele momento. Então, foi feito um acordo, e a Inglaterra trouxe, de certa forma, proteção para que a família chegasse ao litoral brasileiro. Isso fez com que a entrada de produtos comerciais ingleses aumentasse muito no Brasil. Assim, começa um incentivo ao capitalismo pelas pessoas que aqui estavam. Os produtos entram e ocorre a abertura dos portos brasileiros, não só para a Inglaterra, mas para outras nações consideradas amigas. Assim, mudam muito as estruturas. Você percebe que o ponto de vista econômico será o estopim do Grito da Independência. É o primeiro Grito da Independência, podemos dizer, porque toca no monopólio comercial que existia entre a colônia e a metrópole. É feito um pacto que cria um sentido de desejo e liberdade no bolso das grandes elites que comandavam o país, que querem prosperar em seus negócios. Elas não vão ficar somente nos produtos agrícolas, pois pretendem avolumar seus negócios e, assim, prosperar. E, para prosperar, não podem ficar com o sistema anterior. Precisam ter independência, livre comércio, outros laços.

Reforma urbana

Além disso, com a vinda da família real, temos uma reforma urbana muito grande no Rio de Janeiro. Quando a família veio, as casas eram muito simples. Mas, com a corte, houve um grande processo de desenho, embelezamento e projeto urbano do Rio de Janeiro, porque seria a capital brasileira, e tudo isso seria explorado. Com o novo desenho da cidade, temos uma modernização. Assim, temos o comércio e, agora, a modernidade. A cidade tem que ficar de acordo com as novas exigências da corte. Precisa ter teatros, ruas largas, limpeza, saneamento, administração local com mais eficiência, região de exploração melhor, não só dividindo a cidade em zonas, mas tendo a cidade interligada. Isso traz a ideia de modernidade e a necessidade de liberdade, independência. É uma reforma liberal que estava vindo da Europa e vai se concretizando com todas essas questões.

Administração

Também precisa ter um corpo administrativo com a corte na cidade do Rio de Janeiro. Assim, esse corpo administrativo e composto diferentemente do que havia antes. E, nas questões políticas, esse corpo exige certa soberania. Ao mesmo tempo, temos em 1820 a remissão geral do porto, que quer também uma reforma liberal em Portugal, limitando os poderes do rei. Isso vai ser conduzido para o Brasil. Alguns revolucionários lusitanos formam uma assembleia nacional, que vai levar o nome de cortes, e essas cortes vão levar uma figura política, exigindo que Dom Pedro VI retorne à terra natal. Ou seja, está acontecendo uma revolução política lá e aqui. Com a saída de Dom João do Brasil, o filho é nomeado príncipe regente. Assim, as convenções políticas são totalmente diferentes. Você tem o retorno do rei a Portugal, grande parte da corte fica aqui e o regente é o filho, Dom Pedro. Ele vai tratar de diversas medidas, apoiado por causa da idade tenra e por outros elementos que já estavam nessa administração.

Economia

Com a volta de Dom João VI a Portugal, ocorre um desequilíbrio econômico. O Brasil fica em frágeis condições financeiras, porque foram feitas a reforma urbana, ações, trazidos arquitetos, artistas para engrandecer a cidade e, de repente, com o retorno do rei, ocorre um desequilíbrio nos cofres. E o príncipe regente abaixa os impostos, equiparando as autoridades militares nacionais às lusitanas, o que desagrada. Isso causa alguns conflitos, campanhas e conturbações políticas – as quais já vinham acontecendo – contrárias às restrições políticas dos lusitanos.

Dia do Fico

Econômica, política e socialmente, temos a construção das condições para a Independência, que é um processo longo. Forma-se uma junta administrativa composta pelas cortes, pois há intenção do retorno de Dom Pedro I a Portugal. Essa junta vai forçando e ameaçando, porque a elite brasileira corre o risco de perder dinheiro, criando o período chamado “joanino”. Dessa maneira, os grandes comerciantes e fazendeiros começam a defender a ascensão de Dom Pedro a líder da Independência. Assim, vai se construindo essa liderança e forçando que ele fizesse a Independência. Porque não gera desconforto em relação à crise financeira, os impostos e esse laço que havia com as pessoas da corte e com Portugal. Há essas pessoas defendendo a Independência e organizando abaixo-assinados, vários movimentos para que Dom Pedro ficasse aqui e encabeçasse todo o processo. Isso gera a demonstração do dia 9 de janeiro, conhecido como o Dia do Fico, e faz com que algumas figuras que já estavam no quadro administrativo ganhem mais força, dentre elas José Bonifácio, que era o grande conselheiro e defensor de uma Independência conservadora, atrelada ao regime monárquico. Não era uma independência total; a monarquia continuaria.

Dom Pedro firma uma resolução em que o país permanece vinculado a Portugal, mas tendo a sua própria posição. Sua posição política com Portugal fica insustentável, porque ele toma a resolução de ficar aqui e apoiar as pessoas no processo de independência, o José Bonifácio, entre outros.

Declaração

Em 1822, a assembleia lusitana assina um documento dizendo que o príncipe deve voltar a Portugal e, de certa forma, ameaça uma invasão militar em caso de descumprimento. Assim, a única alternativa é declarar a Independência. Foi reconstruída a ideia desse episódio com o Grito, às margens do Ipiranga, porque tivemos muitas forças externas levando à Independência e foi necessário reconstruir, no campo do imaginário, o líder Dom Pedro I. Como ter uma declaração de independência com um líder frágil?

 

Rodrigo Luiz Pakulski Vianna

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